Processo 175980/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/04/2013 11:36
Autuado em 11/04/2013 11:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4048/2017 da Primeira Câmara, de 06/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2017 Acórdão   4048/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
19/09/2017 Acórdão   4048/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE URAÍ
Gestor ordenador das despesas ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas LUIZ MARCELO CAZELLA CORREIA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE URAÍ
Entidade tomadora IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE URAÍ
Representante legal ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA
Interessado JOAO VITOR MARIANO
Interessado MUTSUYO ITIMURA
Procuradores: ALFREDO OLINTO KUHN (não credenciado, inclusão:04/09/14), VANESSA LIE ITIMURA (credenciado, inclusão:01/09/14)
Interessado ODAIR BONIFACIO DOS SANTOS
Representante legal SUSUMO ITIMURA (Falecido(a) em 2011)
Interessado WALTER CARLOS FRATA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/09/2015 15:10 731235/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
23/09/2014 12:21 do Protocolo 870436/14
25/08/2014 09:16 do Protocolo 773325/14
13/08/2014 09:28 do Protocolo 737710/14
05/08/2014 19:50 do Protocolo 720701/14
05/08/2014 18:58 do Protocolo 720558/14
24/07/2014 11:19 AR do ofício OCN - 12707/14 - DP
24/07/2014 11:19 AR do ofício OCN - 12711/14 - DP
24/07/2014 11:18 AR do ofício OCN - 12710/14 - DP
24/07/2014 11:16 AR do ofício OCN - 12708/14 - DP
24/07/2014 11:16 AR do ofício OCN - 12705/14 - DP
24/07/2014 11:16 AR do ofício OCN - 12709/14 - DP
24/07/2014 11:16 AR do ofício OCN - 12706/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12705/ 2014   
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12706/ 2014   
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12707/ 2014   
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12708/ 2014   
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12709/ 2014   
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12710/ 2014   
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12711/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2017 1692 Acórdão nº 4048/2017
15/09/2017 1677 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/09/2017
29/09/2014 974 Despacho Processual Diverso nº 3747/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2109/2014
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 3469/2014
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 3396/2014
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2640/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8459/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 12:24 DP  
07/11/2017 10:00 COEX Informação nº 7113/2017 -
27/09/2017 11:48 S1C Acórdão nº 4048/2017 -
27/09/2017 11:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2002/2017 -
27/09/2017 11:43 GCNB  
27/09/2017 11:32 S1C  
24/08/2017 15:56 GCNB  
16/08/2017 10:29 SMPjTC Parecer nº 7216/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalva e recomendação.
21/09/2015 11:48 COFIT Instrução nº 667/2017 -
21/09/2015 09:44 DP Informação nº 20169/2015 -
25/09/2014 17:11 DAT  
23/09/2014 16:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3747/2014 -
25/08/2014 16:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6035/2014 -
25/08/2014 16:50 DP Informação nº 15426/2014 -
25/08/2014 16:50 DP Informação nº 16381/2014 -
25/08/2014 13:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3469/2014 -
20/08/2014 14:39 DP Informação nº 14773/2014 -
18/08/2014 13:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3396/2014 -
11/08/2014 12:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2109/2014 -
06/08/2014 16:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 3581/2014 -
03/07/2014 09:00 DP Informação nº 13793/2014 -
03/07/2014 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 12705/2014 -
03/07/2014 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 12706/2014 -
03/07/2014 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 12707/2014 -
03/07/2014 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 12708/2014 -
03/07/2014 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 12709/2014 -
03/07/2014 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 12710/2014 -
03/07/2014 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 12711/2014 -
13/04/2013 11:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 2640/2014 -
13/04/2013 11:21 DAT Instrução nº 5260/2014 -
11/04/2013 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8459/2013 -

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